Processo 0804447-03.2019.8.10.0026
TJMA • Apelação Cível
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Apelação Cível Nº 0804447-03.2019.8.10.0026 Apelante: Construtora Rodrigues Oliveira LTDA. Advogado: Fabrício Alves de Sousa – OAB/MA n° 14514 Agravado: Pool – Cen – Grupo de Produtores do Corredor de Exportação Norte LTDA. Advogado: Rogério Luís Giaretton - OAB/RS n° 50966 Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Órgão julgador colegiado: Quinta Câmara de Direito Privado EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSU
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMA
O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.