Processo 0804460-78.2024.4.05.0000
TRF5 • Agravo de Instrumento
Polo Ativo
Polo Passivo
Outras partes envolvidas (1)
Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
Última movimentação
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0804460-78.2024.4.05.0000 AGRAVANTE: ESPERANCA AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DAVID MOREIRA LEITE - CE18021 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. JUROS COMPENSATÓRIOS.
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