Processo 0804573-72.2026.8.15.0251
TJPB • Relaxamento de Prisão
Partes do processo (1)
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista da Comarca de Patos Processo NU.: 0804573-72.2026.8.15.0251 Classe: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Polo Ativo: GERSON FROTA SOUSA Polo Passivo: MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de incidente de relaxamento de prisão preventiva formulado por GERSON FROTA SOUSA, em face de decisão proferida na Ação Penal nº 0809456-96.2025.8.15.0251, na qual se apura a suposta prática do crime de furto qualificado. Em seu requerimento, a Defesa alega
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