Processo 0804626-97.2026.8.20.5300

TJRN • Inquérito Policial

Tribunal
Número CNJ
0804626-97.2026.8.20.5300
Classe
Inquérito Policial
Órgão Julgador
Plantão Mesorregião Oeste Cível e Criminal
Última publicação
28/06/2026
Partes
6

Polo Ativo

Polo Passivo

Outras partes envolvidas (1)

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Advogados

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Mesorregião Oeste Cível e Criminal Processo nº: 0804626-97.2026.8.20.5300 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: 4ª DELEGACIA REGIONAL (4ª DR) - PAU DOS FERROS/RN FLAGRANTEADO: FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de comunicação de prisão em flagrante, lavrada em desfavor de Francisco Daniel de Oliveira, pela suposta prática do crime de LESÃO CORPORAL DOLOSA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ART. 129, § 9° DO CPB (LEI MARIA

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