Processo 0804653-24.2026.8.15.2001
TJPB • Procedimento Comum Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804653-24.2026.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: LUANA DE FREITAS MARQUES REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E EDUCACIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENSINO SUPERIOR. CURSO DE MEDICINA. PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU. EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO NOS ESTUDOS. ART. 47, § 2º, DA LEI N.º 9.394/1996 (LDB). REQUISITOS CONFIGURADOS. APROVAÇÃO EM RESIDÊNC
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPB
O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.