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Mary Casa Nova Duarte Silva x A C Construtora e Empreendimentos Ltda

Processo 0804689-43.2023.8.19.0002 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
Última publicação: 20/04/2026

Sobre este processo

O processo 0804689-43.2023.8.19.0002 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Mary Casa Nova Duarte Silva; no polo passivo, A C Construtora e Empreendimentos Ltda e Bancocasa Pagamentos Ltda. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Assunto: Indenização por Dano Material. Data de ajuizamento: 16/02/2023. Foram localizados 187 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0804689-43.2023.8.19.0002?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.

Quem são as partes do processo 0804689-43.2023.8.19.0002?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Mary Casa Nova Duarte Silva; no polo passivo: A C Construtora e Empreendimentos Ltda e Bancocasa Pagamentos Ltda.

Como acompanhar o processo 0804689-43.2023.8.19.0002?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Andamentos do processo
  • 17/04/2026 · Baixa Definitiva
  • 17/04/2026 · Baixa Definitiva
  • 17/04/2026 · Definitivo
  • 17/04/2026 · Baixa Definitiva
  • 17/04/2026 · Expedição de documento
  • 17/04/2026 · Trânsito em julgado
  • 17/04/2026 · Expedição de documento
  • 17/04/2026 · Decurso de Prazo
  • 31/03/2026 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 31/03/2026 · Publicação
  • 27/03/2026 · Expedição de documento
  • 27/03/2026 · Abandono da causa
  • 26/03/2026 · Conclusão
  • 26/03/2026 · Expedição de documento
  • 21/03/2026 · Decurso de Prazo
  • 24/01/2026 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 24/01/2026 · Publicação
  • 22/01/2026 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 22/01/2026 · Publicação
  • 19/01/2026 · Expedição de documento
  • 19/01/2026 · Expedição de documento
  • 18/12/2025 · Expedição de documento
  • 18/12/2025 · Mero expediente
  • 12/12/2025 · Conclusão
  • 05/11/2025 · Decurso de Prazo
  • 05/11/2025 · Decurso de Prazo
  • 20/10/2025 · Petição
  • 13/10/2025 · Publicação
  • 11/10/2025 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 09/10/2025 · Expedição de documento
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.