Processo 0804729-28.2015.8.15.2003
TJPB • Usucapião
Polo Ativo
Polo Passivo
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Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
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Processo n. 0804729-28.2015.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Aquisição] AUTOR: LUZIA BARBOSA DA SILVA, SEVERINO BELO DA SILVA. REU: DESCONHECIDO. DECISÃO 1. Relatório dos Atos Processuais Recentes Após a última decisão de saneamento e organização do feito proferida em 26/11/2025 (ID 127927361), os autos foram redistribuídos a esta 8ª Vara Cível da Capital em 22/02/2026, conforme certidão da Diretoria de Tecnologia da Informação. A redistribuição ocorreu nos termos do § 1º do art. 1º da Resolução nº 0
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