Processo 0805060-25.2025.8.10.0022

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ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO PROCESSO N.º : 0805060-25.2025.8.10.0022 AUTOR : Ministério Público Estadual PROMOTORA : Fabiana Santalucia Fernandes ADVOGADOS : Dernival Guimarães de Souza (OAB/MA 3882), Oziel Vieira da Silva (OAB/MA 3303), Carlos Henrique Rios Almeida (OAB/MA 25417). ACUSADO : Jackson Pereira de Sousa VÍTIMA : Natanael Romano da Conceição. INCID. PENAL : Arts. 121, §2º incisos II e IV do Código Penal. ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE AÇAILÂNDIA Aos 30 de julho de 2026, às 08:30h, nesta cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, no Salão do Júri da Comarca de Açailândia, onde se encontra presente o Exmo. EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA, Juiz de Direito Titular desta 1ª Vara Criminal, a Promotora de Justiça Dra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal desta Comarca. Presente o réu JACKSON PEREIRA DE SOUSA. Presentes os advogados DR DERNIVAL GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/MA 3882), DR OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 3303), Dr CARLOS HENRIQUE RIOS ALMEIDA (OAB/MA 3303), quanto à este foi dado o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de substabelecimento para o ato, comigo JOÃO DE DEUS ALVES SILVA, Secretário do Júri, bem como Oficiais de Justiça e Porteiros do auditório. Foi iniciada a sessão com as solenidades legais. O MM. Juiz Presidente, cumprindo o disposto do art. 462 do CPP, abriu a urna contendo as cédulas com os nomes dos 26 jurados sorteados para esta sessão e, verificando publicamente que ali se achavam presentes 18 jurados titulares e 7 jurados suplentes intimados, mandou que se fizesse a chamada e, havendo número legal de jurados, declarou instalada a sessão. PRESENTES OS JURADOS TITULARES: Adriana Reis do Nascimento, Francisco Salvador Alves Bezerra, Gilliard Dias dos Santos, Ilderlene Pereira de Araújo, Jackson Silva Araújo, Luis James Silva da Silva Fonseca, Luiz Fernando Santos Sousa, Marcos Francisco de Sousa Oliveira, Marcos Vinicius Pereira dos Santos, Maria do Carmo dos Santos Costa, Maria Gorete Moraes Silva, Meirinalva de Miranda Pereira Pereira Silva, Mizael Moura da Silva, Raimunda Ferreira Sousa, Reinaldo Martins de Sousa, Sininger Vidal de Oliveira Neto, Suzi Holanda Beserra dos Prazeres e Lucianna de Jesus Carvalho Freitas. AUSENTES POR NÃO TEREM SIDO INTIMADOS OS JURADOS TITULARES: Antonia Monica Gomes de Sousa, Eliana Sousa Gomes, Iolanda Ribeiro da Rocha Salazar, Jozicleude Costa Rocha, Maciel da Silva Vandega, Ruth Carvalho Sirqueira da Silva. PRESENTES OS JURADOS SUPLENTES: Angela Raimunda Silva Borgaço, Antonio Fernandes Campos Filho, Benilza Oliveira dos Santos, Geovane Quintela de Souza, Wilson Nunes de Oliveira. AUSENTES POR NÃO TEREM SIDO INTIMADOS OS JURADOS SUPLENTES: Francisco de Almeida Carvalho e Luís Carlos de Oliveira Santos. DISPENSADOS OS JURADOS: Maria Gorete Morais Silva, por ser hipertensa; LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE, por ser profissional médico com paciente idosos agendados, YURI PAULISTA COSTA, por demonstar ter exame médico agendado. Presentes as testemunhas da acusação intimadas RAFAEL CASTRO DE LIMA, KLEBERTON DA SILVA SANTOS, ALDENOR BASTOS FEITOSA, FRANCISCO FERREIRA DINIZ, ERINETE DA CONCEIÇÃO COSTA, as informantes MARIA JOELMA GOMES LIMA e MARINALVA RIBEIRO DE MORAIS. Presentes as testemunhas da Defesa: SIDNEY DE SOUSA FIGUEREDO e VALDINEI ROSA MARQUES. A Defesa dispensou a oitiva das suas testemunhas ausentes JOSE ELI MOREIRA MARTINS e JONILSON DA CONCEIÇÃO SILVA. Depois de ter verificado a presença dos…

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