29/04/2026
Intimação<html>
<head>
<meta>
<style></style>
</head>
<body>
<article>
<header>
<div></div>
</header>
<section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº…
20/04/2026
Intimação<html>
<head>
<meta>
<style></style>
</head>
<body>
<article>
<header>
<div></div>
 
</header>
<se…
24/03/2026
Intimação<html>
<head>
<meta>
<style></style>
</head>
<body>
<article>
<header>
<div></div>
</header>
<section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 08057…
27/01/2026
IntimaçãoAUTOS N. 0805748-85.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANE MATOS PINTO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O 1. Intime-se o Município, ora executado, para que comprove o cumprimento d…
18/11/2025
IntimaçãoAUTOS N. 0805748-85.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANE MATOS PINTO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O 1- Considerando que foi instaurada a fase de cumprimento de sentença apena…
18/11/2025
IntimaçãoAUTOS N. 0805748-85.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANE MATOS PINTO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O 1- Considerando que foi instaurada a fase de cumprimento de sentença apena…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.