Processo 0805869-91.2019.8.10.0000
TJMA • Ação Rescisória
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0805869-91.2019.8.10.0000 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA REQUERIDOS: CARLOS EFIGENIO ROCHA, RAIMUNDO NONATO COSTA PEREIRA ADVOGADO: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A PROCURADOR DE JUSTIÇA: RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA REJEITADA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE D
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMA
O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.