22/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3267391/MA (2026/0196028-2)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
23/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0805914-29.2018.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GER…
03/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n.º 0805914-29.2018.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão/Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorridos: Luís Clemente da Silv…
03/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n.º 0805914-29.2018.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão/Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorridos: Luís Clemente da Silv…
08/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0805914-29.2018.8.10.0001 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outr…
24/10/2025
IntimaçãoPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805914-29.2018.8.10.0001 APELANTES: Luís Clemente da Silva e Delma Ribeiro ADVOGADOS: Francisco Castro Conceição (OAB/MA 812); Willington Marcos Ferreira Conceição (OAB/MA 8556). APELADO…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.