Processo 0806347-96.2026.8.14.0015

TJPA • Auto de Prisão em Flagrante

Tribunal
Número CNJ
0806347-96.2026.8.14.0015
Classe
Auto de Prisão em Flagrante
Órgão Julgador
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Castanhal
Última publicação
16/06/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL PLANTÃO JUDICIAL Processo: 0806347-96.2026.8.14.0015. AUTOS DE COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Autuado: JOSE CARLOS SANTOS DOS SANTOS – ATUALMENTE PRESO. Capitulação provisória: artigo 129, § 13 do CP. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida a espécie de comunicação da prisão em flagrante de JOSE CARLOS SANTOS DOS SANTOS, ocorrida no Município de Castanhal/PA, no dia 14 de junho do corrente ano, pela prática delituosa tipificada

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