08/06/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 24/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO…
03/06/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0806577-71.2025.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Apelante: Ângela Ribeiro
Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS)
Advogada: Lívia Estevão Marchett…
04/05/2026
IntimaçãoNos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, …
06/03/2026
IntimaçãoSent. de fls. 909/918: Frente ao exposto, com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes as pretensões formuladas por Jaqueline Gonçalves Sartori nos autos da presente demanda proposta em face …
06/02/2026
IntimaçãoDesp. de fl. 905: Fls. 725/858: excluam-se dos autos, pois, ainda em desrespeito à decisão de fl. 652, está sem a correta classificação. Dou por preclusa a oportunidade de nova juntada de documentos, posto que já viabilizada a regularização…
15/01/2026
IntimaçãoDesp. de fl. 901: Fls. 655/700: exclua-se, pois houve preclusão consumativa com a apresentação da contestação anterior. Intimem-se…
28/11/2025
IntimaçãoDesp. de fl. 652: Dispõe o art. 13, inciso VI, do Provimento nº 305/2014 do Conselho Superior da Magistratura: Art. 13. A exatidão das informações transmitidas é da exclusiva responsabilidade do peticionário, que deverá, no ato do cadastro …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.