Processo 0806587-11.2026.8.22.0000

TJRO • Habeas Corpus Criminal

Tribunal
Número CNJ
0806587-11.2026.8.22.0000
Classe
Habeas Corpus Criminal
Órgão Julgador
Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
Última publicação
20/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

0806587-11.2026.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7003156-19.2023.8.22.0021 Buritis/2ª Vara Genérica Paciente: Weslen Michael Batista de Souza Impetrante (Defensor Público): Defensoria Pública do Estado de Rondônia Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis/RO Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 15/05/2026 DECISÃO: ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.

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