Processo 0807094-81.2023.4.05.0000
TRF5 • Agravo Interno Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Outras partes envolvidas (1)
Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
Advogados
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0807094-81.2023.4.05.0000 AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: ABYS MODAS LTDA ADVOGADO do(a) REU: JOSE EXPEDITO BRAGA LIMA JUNIOR - AL16967 ADVOGADO do(a) REU: JULIANA CHAGAS COUTINHO MEDEIROS DE LEMOS - AL10872 ADVOGADO do(a) REU: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS - AL6429 DECISÃO No julgamento do RE 1.489.562, sob regime de repercussão geral, afetado ao Tema 1.338, o Supremo Tribunal Federal firmou a seguinte tese: Cabe
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRF5
O TRF5 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.