19/06/2026
IntimaçãoIntimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.…
19/06/2026
IntimaçãoIntimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.…
05/05/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0807695-82.2025.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Apelante: Dimara da Silva
Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS)
Apelado: Banco Mercantil …
16/04/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 29/04/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 07/05/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO…
10/03/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0807695-82.2025.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Apelante: Dimara da Silva Ribeiro
Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS)
Apelado: Banco Me…
12/02/2026
IntimaçãoAo apelado para as contrarrazoes do recurso de apelação no prazo de quinze dias.…
15/12/2025
IntimaçãoSent parte dispositiva...IV. Do Dispositivo. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Restituição em Dobro e Indenização por Danos Morais, mantendo…
07/10/2025
IntimaçãoINTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a Contestação em 15 (quinze) dias.…
07/10/2025
IntimaçãoINTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a Contestação em 15 (quinze) dias.…
07/10/2025
IntimaçãoINTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a Contestação em 15 (quinze) dias.…
07/10/2025
IntimaçãoINTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a Contestação em 15 (quinze) dias.…
07/10/2025
IntimaçãoINTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a Contestação em 15 (quinze) dias.…
07/10/2025
IntimaçãoINTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a Contestação em 15 (quinze) dias.…
07/10/2025
IntimaçãoINTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a Contestação em 15 (quinze) dias.…
07/10/2025
IntimaçãoINTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a Contestação em 15 (quinze) dias.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.