Processo 0807894-80.2026.8.14.0401

TJPA • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
0807894-80.2026.8.14.0401
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
1ª Vara Criminal de Belém
Última publicação
24/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0807894-80.2026.8.14.0401 DESPACHO 1. O Ministério Público ofereceu denúncia contra ANDRE LUCAS DE AQUINO MARREIRA, brasileiro, paraense, nascido a 18/11/1997, filho de Anair Caldas de Aquino e Daniel Marcelo das Neves, RG n. 7997882 SSP/PA, CPF n. XXX.XXX.XXX-XX, com endereÁo residencial na Rua Oliveira Belo, n. 520, entre TrÍs de Maio e AntÙnio Baena, Bairro de F·tima, Belém-PA, pela prática do crime t

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJPA

O TJPA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados