Processo 0808057-97.2020.8.10.0040
TJMA • Apelação Cível
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PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 19 de maio de 2026 a 26 de maio de 2026. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808057-97.2020.8.10.0040 – PJE APELANTE: IRANEIDE SOUSA MORAES DEFENSOR: JÉSSICA DE SOUSA OLIVEIRA APELADOS: RÔMULO CAIO DE OLIVEIRA CAPELLI e outros (2) ADVOGADO: LUANA BRANDAO RIBEIRO (OAB/MA 15265) PROC. DE JUSTIÇA: THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO RELATOR SUBSTITUTO: FERNANDO MENDONÇA E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. INFANTE SOB CUIDADOS FÁTICOS DA AVÓ MATERNA HÁ LO
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