Processo 0808320-98.2025.8.10.0026
TJMA • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Processo nº 0808320-98.2025.8.10.0026 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em face de JOSUÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, pela suposta prática do crime previsto no art. 217-A, c/c 226, II, na forma do art. 71, todos do Código Penal Aduz a denúncia de ID. 164852638: "Conforme se extrai do incluso Inquérito Policial, em dia e horário não mencionados, na fazenda Água Branca, zona rural de Balsas/MA, o denunciado Josué dos Santos Oliveira praticou, por diversas vezes, atos
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMA
O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.