Processo 0808448-06.2024.8.15.2002

TJPB • Representação Criminal/Notícia de Crime

Tribunal
Número CNJ
0808448-06.2024.8.15.2002
Classe
Representação Criminal/Notícia de Crime
Órgão Julgador
1ª Vara Mista de Cabedelo
Última publicação
22/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) 0808448-06.2024.8.15.2002 [Ameaça] REPRESENTANTE: T. A. D. S. L. AUTOR DO FATO: D. C. A. B. SENTENÇA EMENTA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE MEDIDAS CAUTELARES DE AFASTAMENTO E PROIBIÇÃO DE CONTATO. CRIMES DE AMEAÇA, PERSEGUIÇÃO E DANO QUALIFICADO NO CONTEXTO DE RELACIONAMENTO AFETIVO PRETÉRITO. TRÂMITE CONCOMITANTE DE AÇÃO PENAL PRINCIPAL FUNDADA NA MESMA PLATAFORMA FÁTICA. DENÚNCIA JÁ OFERTADA

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