Processo 0808528-51.2026.8.02.0000
TJAL • Habeas Corpus Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
DESPACHO Nº 0808528-51.2026.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Atalaia - Impetrante: Mozar Costa Duarte - Paciente: Gustavo Batista dos Santos, - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Atalaia/AL - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA/OFÍCIO Nº /2026. 1. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, tombado sob o nº 0808528-51.2026.8.02.0000, impetrado por Mozar Costa Duarte, em favor de Gustavo Batista dos Santos, contra decisão do Juiz de Direito da Vara do
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAL
O TJAL é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.