Processo 0808814-66.2026.8.15.0000
TJPB • Agravo de Execução Penal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0808814-66.2026.8.15.0000 - Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho AGRAVANTE: Rogério de Oliveira Souza ADVOGADA: Lindinalva Martins Ramos (OAB/PB 26.950) AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPB
O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.