Processo 0808857-17.2023.8.14.0006

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 2 S E N T E N Ç A I — RELATÓRIO Dispensado o relatório pormenorizado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995, registro o essencial. Trata-se de ação proposta por DULCINEI FIGUEREDO TEIXEIRA e MARIA LUIZA MELO DE SOUZA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e DECOLAR.COM, INC. A parte autora afirma, em síntese, que adquiriu passagens aéreas por intermédio da plataforma da requerida DECOLAR.COM, INC.,

O TJPA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.