Processo 0809219-02.2026.8.15.0001
TJPB • Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCESSO: 0809219-02.2026.8.15.0001 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Injúria, Difamação] QUERELANTE: CHARLES DAVSON CAVALCANTE DE FARIAS QUERELADO: DAYANA LUIZA SILVEIRA DECISÃO V
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