Processo 0809386-10.2026.8.14.0401

TJPA • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
0809386-10.2026.8.14.0401
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
Vara Criminal de Barcarena
Última publicação
30/07/2026
Partes
2

Partes do processo (2)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0809386-10.2026.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de JOHN ÍTALO DA SILVA PINHEIRO, LUIZ CARLOS NUNES DA CUNHA, RONALDO CARDOSO FURTADO e HELTON CEZAR SANCHES GOMES, qualificados nos autos, como incursos nas sanções punitivas do artigo 159, § 1º, e artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal, em concurso materia

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJPA

O TJPA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados