ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Maria Elayne Fernandes de Oliveira — Processo 0809532-81.2015.4.05.8400

Processo 0809532-81.2015.4.05.8400 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 4ª Vara Federal Rn
Última publicação: 07/10/2026

Sobre este processo

O processo 0809532-81.2015.4.05.8400 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: 4ª Vara Federal RN. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Maria Elayne Fernandes de Oliveira e Weslley Soares de Oliveira; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 11 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0809532-81.2015.4.05.8400?

No TRF da 5ª Região, 4ª Vara Federal RN.

Quem são as partes do processo 0809532-81.2015.4.05.8400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Elayne Fernandes de Oliveira e Weslley Soares de Oliveira; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0809532-81.2015.4.05.8400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/10/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 11/08/2026

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0809532-81.2015.4.05.8400 REQUERENTE: JOSE ANTONIO SOBRINHO EXEQUENTE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, § 4.º), em cumprimento à decisão de id. n.º 179277042, abra-se vista dos autos à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.