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Joao Paulo Matias Costa — Processo 0809533-78.2024.4.05.8100

Processo 0809533-78.2024.4.05.8100 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 8ª Vara Federal Ce
Última publicação: 12/05/2026

Sobre este processo

O processo 0809533-78.2024.4.05.8100 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 8ª Vara Federal CE. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Joao Paulo Matias Costa; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0809533-78.2024.4.05.8100?

No TRF da 5ª Região, 8ª Vara Federal CE.

Quem são as partes do processo 0809533-78.2024.4.05.8100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Joao Paulo Matias Costa; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0809533-78.2024.4.05.8100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 12/05/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 12/05/2026

PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0809533-78.2024.4.05.8100 AUTOR: JOAO PAULO MATIAS COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO MORATELLI - SC46128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimadas as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial judicial, somente o INSS se manifestou. Na oportunidade suscitou a ocorrência de coisa julgada formada no processo nº 0502831-75.2018.4.05.8109 que tramitou na 35ª Vara desta Seccional (JEF), bem como requereu a intimação do perito para resposta a q

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