Processo 0809771-67.2026.8.15.0000
TJPB • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva ACÓRDÃO Habeas corpus n. 0809771-67.2026.8.15.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva Origem: 2ª Vara Mista da comarca de Piancó Impetrante: Joao Batista Leonardo, OAB/PB12275-A Paciente: Jailson Alexandre de Almeida DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. I. Caso em exame 1. Trata-se de habeas corpus impetrado em
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