08/06/2026
IntimaçãoIntimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.…
05/05/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0809827-25.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
Apelante: Maria Madalena dos Santos Silva
Advogado: Wagner Batista da Silva (OAB: 16436/MS)
Advogado: David Maxsuel …
10/04/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 23/04/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 30/04/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO…
07/04/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0809827-25.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
Apelante: Maria Madalena dos Santos Silva
Advogado: Wagner Batista da Silva (OAB: 16436/MS)
Advogado: David Maxsuel …
05/02/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0809827-25.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
Apelante: Maria Madalena dos Santos Silva
Advogado: Wagner Batista da Silva (OAB: 16436/MS)
Advogado: David Maxsuel Lima…
03/12/2025
IntimaçãoIntima-se a parte contrária para apresentar contrarrazões de apelçao.…
31/10/2025
IntimaçãoPosto isso, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, concluo: JULGO IMPROCEDENTEo pedido inicial de Usucapião feito por Maria Madalena dos Santos; JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado n…
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