Processo 0809828-15.2026.8.14.0000
TJPA • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Advogados
Última movimentação
DECISÃO/OFÍCIO Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de FRANCINALDO SANTIAGO DA SILVA, pronunciado e condenado pela prática do crime previsto no art. 121, §2º e incisos II e IV, c/c art.14, II, ambos do CP, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direit
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPA
O TJPA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.