Processo 0809854-87.2024.8.10.0034
TJMA • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Última movimentação
Processo n° 0809854-87.2024.8.10.0034 Autor(a): GILBERTO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920, FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA - PI16005 Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Não tendo havido oposição da parte devedora, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente. Expeça(m)-se requisição(ões) de pequeno valor – RPV, observando o que determina a recente Resolução GP 17/2023 do TJMA. Para tanto, observe a secretaria o quanto disp
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMA
O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.