01/06/2026
IntimaçãoAssim, em que pese a fundamentação constante dos embargos, ausentes os requisitos legais necessários para concessão do efeito suspensivo (penhora, caução ou depósito), conforme lição doutrinária acima citada, seu indeferimento é medida que …
14/05/2026
IntimaçãoDECISÃO DE FLS. 127: INDEFIRO o pedido de reconsideração de f. 125-126, devendo a parte valer-se do instrumento processual apto à mudança de decisão judicial caso persista sua inconformidade. Saliento ainda que pedido de reconsideração não …
03/03/2026
IntimaçãoNo caso em tela, tendo determinado à parte que comprovasse o preenchimento dos pressupostos em questão, verifico dos documentos que aportaram aos autos não ser cabível a concessão da gratuidade da justiça, razão pela qual INDEFIRO este requ…
12/01/2026
IntimaçãoVistos. Intime-se a parte pela última vez, no prazo de 15 (quinze) dias, para que dê cumprimento ao despacho de f. 70, a juntada de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis…
13/11/2025
IntimaçãoVistos. Intime-s a parte autora para juntar aos autos todos os documentos mencionados no despacho de f. 70. No mesmo prazo, tendo-se em vista que o mesmo é proprietário de área agrícola, alegando empréstimos e situação de dificuldade para a…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.