Processo 0810134-92.2026.8.10.0000

TJMA • REVISãO CRIMINAL

Tribunal

TJMA

Número CNJ

0810134-92.2026.8.10.0000

Classe

REVISãO CRIMINAL

Órgão Julgador

Seção de Direito Criminal

Última publicação

16/04/2026

Polo Ativo

RAFAEL DENNYS LIMA DE FIGUEREDOAutor

Advogados

RAFAEL DENNYS LIMA DE FIGUEREDOAdvogado

Última movimentação

PROCESSO nº 0810134-92.2026.8.10.0000 REQUERENTE: ELINALDO MIRANDA DE JESUS ADVOGADO: RAFAEL RENNYS LIMA DE FIGUEREDO (OAB Nº 27.834) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM DECISÃO Cuidam os autos de Revisão Criminal ajuizada p

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.