Processo 0810697-94.2024.8.12.0002

TJMS • RECURSO ESPECIAL

Tribunal

TJMS

Número CNJ

0810697-94.2024.8.12.0002

Classe

RECURSO ESPECIAL

Órgão Julgador

Coordenadoria de Recurso Externo

Última publicação

07/04/2026

Polo Ativo

R. O. L.Autor

Polo Passivo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRéu

MUNICíPIO DE DOURADOSRéu

Advogados

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARAAdvogado

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRAAdvogado

Última movimentação

Recurso Especial nº 0810697-94.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: R. O. L. (Representado(a) por sua Mãe) N. O. R. DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich Recorrido: Estado de Mato

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJMS

O TJMS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.