Processo 0810962-50.2026.8.15.0000
TJPB • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 12 - Des. Carlos Martins Beltrão Filho DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS N.º 0810962-50.2026.8.15.0000 - Juízo da Vara Única da Comarca de Prata RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho IMPETRANTE: Juliana Karla Soares de Souza (OAB/PE nº. 60.925) PACIENTE: José Josimario Vieira da Silva HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ARTIGO 129, § 9º E § 13, DO CÓDIGO PENAL). ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA P
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPB
O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.