Processo 0811441-43.2026.8.15.0000
TJPB • Habeas Corpus Criminal
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0811441-43.2026.8.15.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assuntos: [Homicídio Qualificado] PACIENTE: LOUISE DA COSTA PRUDENCIO - Advogado do(a) PACIENTE: ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA - RN7273-A IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OUTROS DELITOS. PRISÃO PREVENTIVA. DENEGAÇÃO. I.
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