Processo 0811964-72.2023.4.05.0000
TRF5 • Agravo de Instrumento
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0811964-72.2023.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MOSTEIRO DE SAO BENTO DE OLINDA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA VIVIANE MONTEIRO DELGADO - PE33006 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETORNO DOS AUTOS DO STJ. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO EXPRESSA DAS TESES SUSCITADAS PELA UNIÃO. EXECUÇ
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRF5
O TRF5 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.