Processo 0812296-60.2026.8.10.0000
TJMA • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0812296-60.2026.8.10.0000 PACIENTE: ELIS ALVES DA SILVA IMPETRANTE: LARISSA CRISTINA MORAIS DE OLIVEIRA – OAB/MA 19.821 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA PROCESSO DE ORIGEM Nº 0800318-12.2026.8.10.0057 INCIDÊNCIA PENAL: ARTIGO 121, III E IV, DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 244-B, DA LEI Nº 8.069/1990 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, im
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMA
O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.