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Ebazar Com BR Ltda x Claudio Souza de Oliveira

Processo 0812632-49.2026.8.19.0021 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Ebazar Com BR Ltda
  • Mercadopago Instituicao de Pagamento Ltda
Polo passivo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims
Última publicação: 11/09/2026

Sobre este processo

O processo 0812632-49.2026.8.19.0021 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. Assunto informado na publicação: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL. No polo ativo aparece Ebazar Com BR Ltda e Mercadopago Instituicao de Pagamento Ltda; no polo passivo, Claudio Souza de Oliveira e Mercado Pago.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0812632-49.2026.8.19.0021?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims.

Quem são as partes do processo 0812632-49.2026.8.19.0021?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ebazar Com BR Ltda e Mercadopago Instituicao de Pagamento Ltda; no polo passivo: Claudio Souza de Oliveira e Mercado Pago.

Como acompanhar o processo 0812632-49.2026.8.19.0021?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Cível Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0812632-49.2026.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS III JUI ESP CIV Ação: 0812632-49.2026.8.19.0021 Protocolo: 8818/2026.00114008 RECTE: EBAZAR.COM.BR. LTDA RECTE: MERCADOPAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 RECORRIDO: CLAUDIO SOUZA

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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