Processo 0812657-39.2026.8.15.0000
TJPB • Agravo de Instrumento
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Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812657-39.2026.8.15.0000 ORIGEM: Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATOR: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) AGRAVANTE: Maria do Carmo Pessoa Barbosa ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB nº 11.589 AGRAVADO: Banco do Brasil S.A. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCESSÃO PARCIAL. REDUÇÃO DE 98% DAS DESPESAS PROCESSUAIS.
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