Processo 0812725-41.2024.8.18.0140

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público        ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 28/07/2026 No dia 28/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.  Acompanhou a sessão, o(a)  Excelentíssimo(a) Senhor(a)  Procurador(a) de Justiça,  RITA DE FATIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0821278-82.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : TICKET SERVICOS SA (APELADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0844224-43.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PRESIDENTE DO NUCEPE (APELANTE) e outros Polo passivo : KATIA MARYLIA GOMES MONTEIRO MOTA (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0853495-13.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo : MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0812738-40.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : EMIDIO LUCAS PEREIRA E SILVA (APELANTE) Polo passivo : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (APELADO) e outros Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0024499-29.2009.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ASS DOS PEQ PROD ATINGIDOS PELA BARRAGEM DE PEDRA REDONDA (APELANTE) e outros Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0824658-11.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MAICON DO NASCIMENTO SILVA (APELANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0755700-34.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo : ELISIO JARDEL DA COSTA ALVES (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 10 Processo nº 0806581-87.2024.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : FERNANDO DE SOUSA REIS (APELADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA…

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