Processo 0813174-21.2025.8.14.0028

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

TCO nº 0813174-21.2025.8.14.0028 Denunciado (a): BRUNO ALVES PEREIRA, brasileiro, natural de Nerópolis/GO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, nascido em 24/02/1989, filho de Raquel Pereira dos Santos da Cruz e Valdir Alves da Cruz, residente e domiciliado na Rua Cândida Roncato, Quadra 01, Lote 04, Casa 01, Bairro Araguaia, CEP: 75460-000, município de Nerópolis/GO; Denunciado (a): JORDAN RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, natural de Anápolis/GO, nascido em 13/10/1977, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Cristalina, Qd. 52, Lt. 702, Bairro Vila Jayara, Anápolis/GO. DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público de ID. Num. 174869043, quanto ao oferecimento de denúncia, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de AGOSTO de 2026 às 11h30min, a qual será realizada por videoconferência pela plataforma TEAMS, a qual poderá ser acessado pelo link abaixo ou inserindo os seguintes dados: ID da Reunião: 255 658 072 309 774 Senha: ry62KD93 < https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE0ZjliNzUtZWVmYS00MTg4LTlmMmEtMDI5NjQyM2NlNzFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f76317a-cae8-4ab7-83cd-781b47753872%22%7d > Posto isso, DETERMINO: I. INTIME-SE, pessoalmente, o denunciado para comparecer na referida audiência acompanhado de advogado, caso contrário, ser-lhe-á nomeado Defensor Público, certificando-se caso necessária a nomeação. Devendo ainda o Oficial de Justiça solicitar o telefone de contato e o e-mail do(a) autor(a) do fato no momento da intimação, bem como informá-la o número do telefone funcional deste Juizado, qual seja: (91) 9.8010.0743, para maiores informações; II. EXPEÇA-SE certidões de antecedentes criminais e certificado se já foram beneficiadas com transação penal, nos últimos 05 (cinco) anos, dos autores do fato acrescido aos autos; III. INTIME-SE o Ministério Público e a Defensoria Pública para ciência; IV. INTIME-SE as testemunhas arroladas pela acusação; V. Após, retornem conclusos. P. R. Intimem-se. Cumpra-se. Marabá (PA), data e hora da assinatura digital. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Região Agrária- Marabá (PORTARIA N° 3720/2025-GP.Belém, 31 de julho de 2025)

O TJPA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.