Processo 0813257-98.2026.8.10.0000
TJMA • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0813257-98.2026.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802649-21.2025.8.10.0115 PACIENTE: KAYCK LOPES SANTOS IMPETRANTE: JOSÉ VENÂNCIO CORREA FILHO (OAB/MA Nº 12.178) IMPETRADA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, § 2º, II, c/c § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MÁRCIA LIMA BUHATEM RELAT
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMA
O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.