Processo 0813863-14.2024.8.10.0060

TJMA • Procedimento Comum Cível

Tribunal
Número CNJ
0813863-14.2024.8.10.0060
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão Julgador
Segunda Câmara de Direito Público
Última publicação
13/08/2026
Partes
3

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0813863-14.2024.8.10.0060 – TIMON/MA Apelante: Eduardo de Sousa Santos Advogado: Dr. Renildo Vieira Caminha (OAB/PI 7267) Apelado: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de apelação cível interposta por Eduardo de Sousa Santos em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon (nos autos da ação de concessão de aposentadoria por invalide

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados