Processo 0814124-30.2017.4.05.8100

TRF5 • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0814124-30.2017.4.05.8100
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Gab 10 - Des. Rubens Canuto
Última publicação
01/07/2026
Partes
8

Polo Ativo

Polo Passivo

Outras partes envolvidas (1)

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Advogados

Última movimentação

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0814124-30.2017.4.05.8100 APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: SARA NALDEANNE CALIXTO GOMES, MARCOS AURELIO CALIXTO, CLAUDIO HENRIQUE CALIXTO, MARIA JOSINETE CALIXTO RODRIGUES, JOSENILDO CALIXTO ADVOGADO do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. FALECIMENTO DE EXEQUENTE EM EXECUÇÃO COLETIVA.

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