Processo 0814248-63.2026.8.14.0000
TJPA • Habeas Corpus Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
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Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
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Última movimentação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0814248-63.2026.8.14.0000 PACIENTE: DAVID WILLIAN VIANA DUARTE AUTORIDADE COATORA: DOUTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU - PA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA “EMENTA: HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CICLO
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