23/03/2026
IntimaçãoIntimação da parte acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para manifestar-se no prazo de 5 dias.…
11/02/2026
IntimaçãoRecurso Inominado Cível nº 0814800-77.2025.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Cezar Luiz Miozzo
Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso …
11/02/2026
IntimaçãoRecurso Inominado Cível nº 0814800-77.2025.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Cezar Luiz Miozzo
Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso …
24/11/2025
IntimaçãoRecurso Inominado Cível nº 0814800-77.2025.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Gro…
24/10/2025
IntimaçãoDISPOSITIVO. Posto isso, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490, todos do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDRÉ LUÍS BIESEK em face da FUNSAU - FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL e ESTADO DE MA…
24/10/2025
IntimaçãoVistos, etc. Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.…
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