Processo 0815534-71.2025.8.14.0401

TJPA • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
0815534-71.2025.8.14.0401
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
3ª Vara Criminal de Belém
Última publicação
13/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Processo n.º 0815534-71.2025.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 155, §1º c/c Artigo 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro Autor: Ministério Público Réu: EDUARDO ALESSANDRO CARDOSO RODRIGUES Vítima: José Valino Costa SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional EDUARDO ALESSANDRO CARDOSO RODRIGUES, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 19/08/1980, filho de Rosiclea Lima Cardoso e Carlos Eduardo de Sousa Ro

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