Processo 0815647-03.2026.8.15.0000
TJPB • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida DECISÃO HABEAS CORPUS N. 0815647-03.2026.8.15.0000 RELATOR: Juiz Convocado Romero Carneiro Feitosa. PACIENTE: Eduardo Leite Araújo. IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. AUTORIDADE APONTADA COATORA: Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos/PB. Vistos etc. Trata-se de postulação de ordem de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em favor de
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPB
O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.