Processo 0815905-58.2020.8.10.0001

TJMA • APELAçãO CíVEL

Tribunal
Número CNJ
0815905-58.2020.8.10.0001
Classe
APELAçãO CíVEL
Órgão Julgador
6ª Câmara Cível
Última publicação
16/04/2026

Polo Ativo

Advogados

Última movimentação

Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0815905-58.2020.8.10.0001 Origem: Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Embargante: João Batista Alves de Sousa Advogado: Oziel Vieira da Silva (OAB/MA 12.681) Embargado: Estado do Maranhão Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Consultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados